Introdução

A EMAC – Escola de Saúde Integral, Lda., doravante identificada apenas como EMAC, no contexto da sua actividade, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança protecção de todos os dados que recolhe e trata. Pelo que, o presente documento estabelece a nossa política de privacidade, também aplicável ao nosso site, acessível pela Internet através do endereço emacescola.com, adiante designado por site.

A nossa política de privacidade tem como objectivo:

Direitos dos Titulares dos Dados

Direito de Rectificação

Os titulares dos dados têm direito a obterem a rectificação dos mesmos sempre que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos.

Direito ao Apagamento

No âmbito do RGPD é também referido como o “direito a ser esquecido”.

O mesmo confere ao titular dos dados pessoais o direito a solicitar às empresas/responsáveis pelo tratamento o apagamento dos seus dados.

Assim, os titulares dos dados pessoais têm o direito a obter a sua eliminação, desde que:

• Os dados sejam desnecessários para as finalidades para as quais foram recolhidos e tratados;
• O titular retire o seu consentimento, quando o tratamento for fundamentado neste e não exista outro fundamento legal para o tratamento de dados;
• O titular se oponha ao tratamento de dados pessoais utilizados para fins automatizados;
• Quando os dados pessoais tenham sido tratados de forma ilícita.

Direito à Limitação do Tratamento

O titular dos dados pessoais tem o direito de exigir a limitação do tratamento dos seus dados.

Direito de Portabilidade dos Dados

O titular dos dados poderá solicitar a entrega dos seus dados pessoais num formato de uso comum (sujeito a aplicação de taxa pela prestação do serviço conforme tabela em vigor no momento do pedido) ou solicitar a sua transferência para outra empresa/responsável pelo tratamento dos dados. No entanto, o titular dos dados apenas poderá exigir que os seus dados sejam entregues a outro responsável pelo tratamento quando tal for tecnicamente possível.

Direito de Oposição e Decisões Individuais Automatizadas

O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a este tipo de decisões automatizadas, podendo-se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe respeitem, incluindo a definição de perfis.

Direito a Retirar o seu Consentimento

O titular dos dados pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Paralelamente, a qualquer momento pode deixar de receber as nossas comunicações, ofertas, novidades e informação sobre eventos, utilizando o link que consta na mensagem que lhe enviamos.

Também no site está prevista a forma de retirar o seu consentimento.

Direito a Apresentar uma Reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pode contactar-nos através dos meios acima mencionados.

Pode também apresentar uma reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do site ou na seguinte morada: Rua de São Bento, nº148, 1200-031 Lisboa.

Exercício de Direitos

Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto conosco pelos seguintes meios:

Correio: Rua Alexandre Herculano, n.º 351, 4.º andar, 4000-055 Porto

Mail:

Se um titular de dados apresentar pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a EMAC pode exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações.

Crianças

Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos, conforme limite de idade aplicável em Portugal, salvo as situações de prestação de serviços a estes, sempre com a autorização expressa dos pais. Se o utilizador estiver abaixo do limite de idade não deve registar-se no site. Se os pais de uma criança abaixo do limite de idade tomarem conhecimento de que esta registou-se no nosso site, devem contactar-nos o mais breve possível através do formulário “Entre em contacto”, para exercício dos seus direitos.

Violação de Dados Pessoais

Em caso de violação dos dados pessoais e na medida em que a mesma implique um elevado risco para os direitos e liberdades do utilizador, a EMAC, compromete-se a comunicar tal violação ao utilizador e à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados) no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

A presente política de privacidade entra em vigor no dia 01 de Novembro de 2024.

POLÍTICA DE COOKIES

A EMAC utiliza cookies (ou testemunhos de conexão) e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no nosso site.

Cookies – O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o site se «lembre» das suas acções e preferências, nomeadamente do nome do utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos caracteres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

Cookies – Para que servem?

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Cookies – Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

• Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

• Cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela EMAC e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
• Cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela EMAC, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

Cookies – Como usar?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode activar ou desactivar a aceitação de cookies.

Todos os browsers permitem ao respectivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desactivar a sua aceitação, no entanto a EMAC alerta que isso poderá afectar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet emacescola.com à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder ao nosso site através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contacto com o administrador do sistema.